Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Capitão Domingos Mendes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Queila Maísa Semedo Silva Pereira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Virgílio António Martins Évora, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fréderic Silva Monteiro Mbassa, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaime Lopes Tavares Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinário de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nora Helena Ramos Silva, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jandir Rafael Leite Mendes de Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador não Executivo da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Médico Clínico Geral aposentado, na categoria de Médico Graduado Sénior, para a prestação cuidados de saúde nos Serviços Nacional de Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o estatuto remuneratório ilíquido e mensal dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
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