Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e
Turismo de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeia Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS
CONSELHO DE MINISTROS
Redefinindo a composição da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à cessação da situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água, S.A, ELECTRA.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os novos estatutos da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reprogramação de despesas, nos termos da lei.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei nº 37/2010, de 27 de setembro, que regula as condições de acesso ao crédito para habitação, no regime geral, bonificado e jovem bonificado.
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