Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora
Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas,
Transportes e Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, no
cargo de Director-Geral da Saúde, Carlos Pedro Faria de Brito.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a nova Estrutura do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, como apoio ao programa de crescimento e redução de pobreza.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora
do ensino secundário de primeira, licenciada em francês,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Básico e Secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Arminda Santa Cruz Brito, docente do Instituto
Superior de Educação na categoria de Assistente Graduado,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Superior e Ciências.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da
educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o
cargo de Director-Geral da Alfabetização e Educação de Adultos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elias Mendes Monteiro, economista, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Amália Faustino Mendes, inspectora superior do
quadro da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e
Ensino Superior, para, em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Inspector-Geral.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Fernanda Maria de Brito Leitão Marques, mestre
em Ciências da Educação, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete de Estudos e
Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e da Administração Pública, através da Direcção-Geral de Tesouro a adiantar fundos, através de operações de tesouraria.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regulamento e a composição do Conselho Nacional do Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a SAMBALA INVESTIMENTOS, LDA.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde.
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