Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e o Unicredit Bank Áustria AG, relativamente ao financiamento do Projeto ilha da Boa Vista, Dessalinização da Água do Mar 5.000 m3/d.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder duas garantias aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), para a extensão dos avales dos financiamentos bancários contratados junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado, na cidade da Praia, no dia 29 de janeiro de 2015
CONSELHO DE MINISTROS
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
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