Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n° 16/2008, de 28 de Maio que designa uma comissão para coordenar a nível nacional, os trabalhos de concepção, organização, logística, preparação e execução realizados pela Comissão Nacional de Organização, para participação de Cabo Verde na Exposição Internacional de Zaragoça 2008.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico de Luta Contra as Doenças Não transmissíveis (DNT).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico de Luta Contra as Doenças Não transmissíveis
(DNT).
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Sr. Frederico Pereira Almeida, residente em Achada de
Santo António, Cidade da Praia, ilha de Santiago, a concessão
de uma parcela de terreno do domínio público marítimo situada
na localidade contígua ao porto de Gouveia, no Concelho da
Ribeira Grande de Santiago, para a construção de um complexo
turístico.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Sr. Frederico Pereira Almeida, residente em Achada de Santo António, Cidade da Praia, ilha de Santiago, a concessão de uma parcela de terreno do domínio público marítimo situada na localidade contígua ao porto de Gouveia, no Concelho da Ribeira Grande de Santiago, para a construção de um complexo turístico.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, remodelação das instalações hidrosanitárias, substituição das redes de água quente e fria do Hospital Baptista de Sousa em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, reconstrução e remodelação do Edifício da ex-sede da EMPA sito na Achada Grande Frente, cidade da Praia, onde ? carão as instalações dos serviços da Direcção Central da Políticia Judiciária de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, remodelação
das instalações hidrosanitárias, substituição das redes
de água quente e fria do Hospital Baptista de Sousa em São
Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, reconstrução
e remodelação do Edifício da ex-sede da EMPA sito na
Achada Grande Frente, cidade da Praia, onde fi carão as instalações
dos serviços da Direcção Central da Políticia Judiciária
de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
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Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
CONSELHO DE MINISTROS
Institui a bolsa de criação cultural e aprova o seu regulamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Saúde Escolar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Dra. Filomena Rosa Pinto Ribeiro, no cargo da Directora-Geral do Desenvolvimento Turístico do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a estrutura Orgânica do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
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