Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, mestre em Ciências
Contábis - Contabilidade Financeira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, licenciado em
Direito, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República
de 3ª classe, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Pedro Silva Varela, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Inspector dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Zelinda Maria Silva Cohen Correia e Silva, Mestre em História e quadro do IIPC - Instituto da Investigação e Património Culturais do Ministério da Cultura, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
CONSELHO DE MINISTROS
Do Decreto-Legislativo nº 3/2008, de 13 de Outubro.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Instituto Superior de Educação, o Instituto de Engenharia e Ciências do Mar e o Instituto Nacional de Administração e Gestão e de?ne o destino do seu património e pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a celebrar um contrato-programa anual entre o Junta Consultiva do Nazareno de Cabo Verde e o Governo, que visa apoiar a realização de obras de manutenção dos equipamentos e infra-estruturas e bem assim os programas de formação em curso.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José João de Pina, Subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de DirectorGeral dos Transportes Rodoviários.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuindo ao cidadão Mohamed Ahmed Ibrahim, uma pensão de Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Recolha de armas Ligeira e de Pequeno Calibre, suas munições e outras materiais a?ns, adiante designado COMNAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento para o ?nanciamento do Programa de Apoio à Redução da Pobreza.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a celebrar um contrato-programa anual entre o seminário de S. José e o Governo, que visa apoiar a realização de obras de manutanção dos equipamentos e infraestruturas e bem assim os programas de formação em curso.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongelando todas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2008.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Arnaldo Jorge Mendes de Brito, Licenciado em História, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Ensino Superior e Ciência.
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