Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a redistribuição de cinco, das oito vagas, desbloqueadas
para a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, para os
diferentes sectores do Ministério da Economia Crescimento e
Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Delimitação da zona da Coroa Costeira da Boa Vista, desanexação
de áreas da ZDTI de Chave e ZRPT da Boa Vista, para efeitos
de expansão da Vila de Sal Rei.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças para, em representação do
Estado de Cabo Verde, subscrever as novas acções do Banco
Comercial do Atlântico.
CONSELHO DE MINISTROS
Renova a designação do Engenheiro António Pedro Borges, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o Alfabeto Cabo.Verdiano, (ALUPEC), aprovado em regime
experimental pelo Decreto-Lei nº 67/78, de 31 de Dezembro, como
Alfabeto-Caboverdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os limites constantes do mapa anexo ao Decreto nº 121/90,
de 8 de Dezembro (que delimita, a actual Zona Histórica e a
Zona Tampão).
CONSELHO DE MINISTROS
Declara Património Cultural Nacional de Cabo Verde, monumentos
históricos, sitos na “Cidade Velha”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité de Gestão do Sítio Histórico da Cidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando um Coordenador Nacional da Organização da Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e
dos Assuntos Parlamentares a proceder à celebração de contrato
para o provimento do cargo de Director Gabinete de Comunicação
& Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
É concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do
Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais na
Terça Feira de Carnaval e Quarta Feira de Cinza conforme a
publicação:
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Crédito assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Banco de Investimentos e Desenvolvimento da CEDEAO, (BIDC).
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Ângela Cristina Marques Rodrigues, para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
4742 resultados