Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Pedro dos Reis Brito, Tenente-Coronel das Forças Armadas,
na situação de Reserva, para em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Defesa
do Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisa Helena Monteiro, licenciada em assessoria, para,
em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das
Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elias Monteiro, licenciado em Economia, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director
Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, do Ministério
das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Abraão Andrade Lopes, para, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade,
para, mediante Contrato de Gestão, nomear Carlos Miguel
Ribeiro Pires Ferreira, para desempenhar as funções de Director-
Geral do Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, o Protocolo A/P1/03 relativo à Definição da Noção de “Produtos Originários” dos Estados Membros da CEDEAO.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização das despesas com a contratação pública da empreitada de construção do troço que liga a Praia de São Francisco ao empreendimento turístico Sambala.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Pedro Moreno Brito, para, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e
Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo Kuwait para o Desenvolvimento Árabe, para o financiamento do Projecto para Construção e Reabilitação de Instituições Educativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do
Dr. Salomão Sanches Furtado, no cargo de Director-Geral da
Administração Local,
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Plenipotenciário
do 4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Centro de Estudos
e Estratégias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Conselheiro de Embaixada do
1° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Geral dos Assuntos Globais, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Ferreira Lopes Camões, Ministro Plenipotenciário do
4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Inspector Diplomático e Consular, do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Luís Fialho Rocha, Ministro Plenipotenciário do 4°
Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação,
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
licenciado em Economia, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
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