Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente,
dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva
do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento Não-Reembolsável, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Instituto de Crédito Oficial, E.P.E., relativamente ao estudo sobre a Melhoria dos Transportes para o Turismo em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Lei n.º 64/IX/2019, de 12 de agosto, que aprova o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, e ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que aprova o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração da Lei dos Portos de Cabo Verde, aprovada pelo Decreto-Legislativo n.º 10/2010, de 1 de novembro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2013, de 12 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder uma Garantia Soberana, na modalidade de aval, à TACV - Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a operação de leasing financeiro no âmbito da aquisição de uma aeronave Boeing B737-8, junto da Boeing Capital Corporation (BCC).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lima da Rosa Gomes, no cargo de Diretor-Geral das
Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Vandrea Helene Lopes Monteiro para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de
Diretora-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Anilda Pereira da Veiga, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para,em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Tânia Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Diretora
Nacional de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e funcionamento dos Órgãos das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a definição física e normativa da Zona de Jurisdição Portuária do Porto Novo, na Cidade do Porto Novo, na ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a definição física e normativa da Zona de Jurisdição Portuária do Jurisdição Portuária do Porto Inglês, na Cidade do Porto Inglês, na ilha do Maio.
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