Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde 2023-2025.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval do Estado, concedido à SDTIBM – Sociedade de
Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA, para garantia de um empréstimo bancário
junto Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.(BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à SDTIBM – Sociedade de Desenvolvimento
Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto Banco
Panafricano ECOBANK Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 65/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas do funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Diplomático de Cabo Verde (IDCV).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas preventivas para a Gestão do Parque Natural do Fogo, até a atualização e publicação do seu Plano de Gestão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-unidades orçamentais para fazer face aos compromissos relacionados com as promoções, reclassificações, atualização salarial e indemnização.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A, para, garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odete Gomes Correia Frederico, no cargo
de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de
Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
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