Boletins Oficiais
4744 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a conceder, por ajuste directo, as empreitadas para a Reabilitação e Ampliação das 110 (cento e dez) habitações construídas em 1995, na Ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Homenageia publicamente o colectivo de Professores, desde a Geração da Independência, pelo seu elevado e reconhecido contributo no exercício da nobre missão de ensinar e de formar gerações de cabo-verdianos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras e princípios para garantir a proteção e a prestação de assistência às pessoas com mobilidade reduzida que tenham acesso ou pretendam ter acesso ao transporte aéreo.
CONSELHO DE MINISTROS
Isenta de pagamento de emolumentos ou outros montantes devidos pelos actos de emissão de assento e/ou certidões de nascimento e de quaisquer documentos necessários à adquisição da nacionalidade são-tomense por parte de cabo-verdianos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Integrado para as Economias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Gilberto Sabino Évora, um complemento de pensão no valor de 82.644$00 (oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro escudos) mensal.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 1 do artigo 12.º da Resolução n.º 13/ 2015, de 26 de Fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário e de e de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos do país, a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a ASA.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Apoio e Reconstrução dos estragos derivados da erupção vulcânica do dia 23 de novembro de 2014, abreviadamente designado por FAR.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, abreviadamente designado IDSR III, a realizar em todo o território nacional, durante o ano 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a representação regional do Ministério da Cultura em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os procedimentos de verificação prévia da qualidade do cimento, por ocasião da sua colocação no mercado nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Protocolo entre Cabo Verde e a União Europeia que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de parceria no domínio da pesca entre as Partes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova Plano Estratégico Intersetorial da Cultura.
4744 resultados