Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Harmoniza a remuneração dos gestores públicos e membros dos Conselhos de Administração das entidades reguladoras independentes, tendo em vista a obtenção de maiores economias, eficiência e resultados.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes no cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de António Bernardo Nascimento no cargo de Diretor-geral das Infra-estruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado no cargo de Diretora-geral da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de António Luís Semedo no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer no cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, José João Lopes Teixeira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, licenciada em Marketing e Publicidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho no cargo de Diretor-geral das Comunidades.
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