Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 110/2015, de 16 de novembro, que cria a Equipa de Trabalho de condução e acompanhamento dos processos de arbitragem interposto pela Portugal Telecom (PT) junto da Câmara do Comércio Internacional de Paris (CCI) e do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 36/2006, de 21 de agosto, que cria o Centro de Politicas Estratégicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 39/2014, de 8 de maio, que estabelece o estatuto remuneratório dos membros que compõem o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócio (NOCAN).
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar (NOCM).
CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve a Comissão Instaladora instituída pela Portaria nº 3/2016, de 19 de janeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional das Artes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Reverte o quadro jurídico decorrente da aprovação do Decreto-lei n.º 53/2015, de 24 de setembro, que estabeleceu os termos em que a Inforpress, S.A. se incorpora, por fusão, na Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A. (RTC, S.A.), passando a designar-se por Rádio Televisão Cabo-verdiana e Inforpress, S.A. (RTCI, SA).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
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