Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adriana Mendonça, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Kylly Samháa Almada Fernandes, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Liza Helena Soares dos Santos Vaz, Pós-graduada em Fiscalidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, Mestrada em Economia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Administração Interna (MAI).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, I.P, doravante e abreviadamente designada Cabo Verde TradeInvest.
CONSELHO DE MINISTROS
Adita o n.º 5 ao artigo 72.º do Decreto-lei n.º 33/2007, de 24 de setembro, alterado pelo Decreto-lei n.º 44/2013, de 11 de novembro, que regula o uso da assinatura eletrónica, o reconhecimento da sua eficácia jurídica, a atividade de certificação, bem como a contratação electrónica.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Florenço Mendes Varela do cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, do de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Tavares de Jesus, Doutor em Ciências Políticas e Sociais, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, o de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça,licenciada em Medicina e Especialista em Saúde Pública, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eduardo Jorge Monteiro Tavares, licenciado em Farmácia e mestre em Economia de Saúde e Farmacoeconomia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Farmácia
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime excecional de transmissão para a titularidade dos municípios de terrenos do domínio privado do Estado.
4742 resultados