Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a organização interna dos serviços do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L. - ENACOL -, em 24 de setembro de 1996, e cria uma Equipa de Trabalho para analisar e propor um novo modelo de contrato.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão à cidadã Manuela Fortes Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Incumbe os Diretores de Gabinete de realizar as diligências necessárias para a obtenção e envio de informações solicitadas pelo Ministério Público com vista a defesa do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria de Fátima Fernandes, Doutorada em Letras, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Trabalho para a formulação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete Regional de Operações da Proteção Civil de Fogo e Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Comercial S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
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