Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação para a Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração aos Estatutos do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR), aprovados pelo Decreto-regulamentar n.º 7/2015, de 21 de setembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2017, de 6 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao regime de financiamento dos projetos relativos a atividade de preservação do ambiente, bem como a organização e o modo de funcionamento do Fundo do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/2016, de 29 de novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração e os suplementos remuneratórios da Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação Civil (SNIAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente, a realizar concurso público para a construção da Adega de vinho de Chã das Caldeiras.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão de serviço de Inácio Felino Rosa de Carvalho, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão de serviço, o Major, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um Conselho Consultivo para a Reforma na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 48/2014, de 5 de junho, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos Combatentes da Liberdade da Pátria.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Consultivo da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Transfere para os diferentes Ministérios o valor total de 100.800.000$00 (cem milões e oitocentos mil escudos), mantendo-se o valor do orçamento corrigido igual ao valor inicial.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Fomento de Micro Empreendedorismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a situação de terrenos integrados em Zonas Turísticas Especiais que foram objetos de contratos reais celebrados por municípios com particulares.
4742 resultados