Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de construção da estrada Cova Tina/ Portela/Bangaeira, Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas por forma a garantir o reforço do centro de custo dos serviços de destino dos trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade mobilizados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto, visando a viabilização do evento Sal Beach Soccer.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma estrutura de missão para acompanhar o processo de planeamento e organização da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Requalificação e Reabilitação dos Bairros de Alto de Santa Cruz e Alto de São João – zonas 2 e 4.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 29 de março de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adriano Ferreira Soares, no cargo de Inspetor Geral da Inspeção Geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adlisa Maria Delgado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Filipe Santos Correia e Silva para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, José António Silva Salomão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Florentino Monteiro Tavares para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 29 de janeiro, que cria e regula a retribuição mínima mensal garantida aos trabalhadores por conta de outrem, sujeitos ao regime do Código Laboral.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 39/2009, de 2 de novembro, que aprova a reestruturação da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (CNU).
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