Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Cidade FM, que exerce atividade de radiodifusão para cobertura regional
CONSELHO DE MINISTROS
Classificação da Tabanca como património cultural imaterial cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Classificação da Língua Cabo-verdiana (LCV) como património cultural imaterial Cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Reinserção Social
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Gilson Manuel Gomes Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional do Planeamento
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial, nível IV, do Vice-Primeiro-Ministro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a admissão na Administração Pública para contratação de um membro para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2007, de 23 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 14 de setembro, que cria as Juntas de Saúde de Barlavento e de Sotavento, adiante designadas Juntas, e regula a sua organização, competências e funcionamento
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines para garantia de parte do empréstimo bancário junto dos Bancos Ecobank e Banco internacional de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realização da despesa com o contrato de empreitada para a execução do projeto de extensão e modernização do Porto Inglês, na ilha do Maio
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Paulo Alexandre Silva Lima, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Malik de Pina Duarte Lopes para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Economia Marítima
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro das Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinado ao Financiamento da Política de Desenvolvimento de Gestão de Riscos de Desastres em Cabo Verde.
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