Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os novos membros do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos da Agência de Aviação Civil
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia, e respetivo Anexo e Apêndices
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Adenda à Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Equatorial Coca-Cola Bottling Company S.L
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a transferência do património afeto à Faculdade de Engenharias e Ciências do Mar (FECM) da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), bem como a universalidade dos direitos e obrigações da FECM para a Universidade Técnica do Atlântico e a Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e procede a uma segunda alteração do anexo II da Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula o Apoio ao Retorno Voluntário, estabelecendo os procedimentos de apoio e assistência social aos cidadãos estrangeiros que desejem, de forma voluntária, regressar aos seus países de origem
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Stefany Lima Lopes, no cargo de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, no cargo de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por dois dias em decorrência do falecimento de Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração a Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2017-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o centro de custo de Jogos Africanos de Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a desafetação e a consequente cedência à Câmara Municipal da Praia, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos do domínio do privado do Estado mencionados na presente Resolução
4742 resultados