Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Sandra Helena Santos Lima Fonseca.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Atualizando visando a sua adequação aos demais diplomas do Sistema Nacional da Contratação Pública publicadas em 2015.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando e reconduzindo os representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Maria João de Novais, advogada, para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na qualidade de Presidente.
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