Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduína Monteiro, para, em regime de acumulação, exercer as funções de secretária do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Eusébio Felisberto Lopes Horta, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação à categoria de Oficial 2º Ajudante.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Justiça, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao pedido de licença sem vencimento de longa duração de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, oficial notário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, com pena de cessação da comissão de serviço, no cargo de Director da Cadeia Central da Praia, Domingos Gomes da Costa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instalando os serviços da Conservatória dos Registos e Cartório de Paul, da Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago, do Cartório Notarial de Santa Catarina, da Conservatória dos Registos e Cartório de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eunice Helena Varela Pinto, para desempenhar as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para desempenhar as funções de oficiais conservadores notários, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, Jandira dos Santos Cardoso Vieira e Alícia Patrícia da Cruz da Luz em substituição de Emiliana Maria Silva Branco, Eneida Silva Dias da Fonseca, Aerolino de Jesus Tavares Duarte e Victor Manuel da Veiga, respectivamente.
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