Boletins Oficiais
272 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, Oficial Ajudante nível I, para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora da Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Arlindo Furtado Cardoso, contratado como Técnico Profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Maria das Dores Vaz Barreto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Silva Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Administração da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para o cargo de Diretora Geral da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Daniel Lopes Pereira de Barros, Mestre em Direito, com Licenciatura em Direito, Técnico Sénior de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, SNIAC.
272 resultados