Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 11 de abril de 2024, referente ao despacho de nomeação em regime de substituição de Maria José Monteiro, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Comunicando que Maria Felipa G. Teixeira, farmacêutica, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do ministério da Saúde, ausente do serviço desde o dia 19 de fevereiro de 2025 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.
Retificando a publicão feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49 II Série de 17 de março de 2025, referente a data do regresso ao serviço após Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa dias) a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I.
Transferindo, a seu pedido, José Carlos Jesus Andrade, Enfermeiro Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano renovável, Lenira Martins de Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Korry Lopes Teixeira Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Transferindo, a seu pedido, Carina do Carmo Costa Lima, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Maio.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Eleiza Margareth Vaz Fernandes Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas.
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Nádia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Republicando a Nomeação de Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira sob proposta da Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.