Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Director Municipal da Boa Vista.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Detalhado de São Pedro Latada.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação do Plano Director Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação das Medidas Preventivas da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Procede à Ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da Brava.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da ilha do Maio.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) de São Felipe.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Achada Monte.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de Santa Catarina do Fogo.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Pilão Cão.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) de Ribeira Brava.
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