Boletins Oficiais

Despacho n.º 5a/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 145, II Série de 08-08-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paula Monteiro Barros, Licenciada em Geografia, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, para a área de Descentralização dos Serviços de Municipais.

Deliberação n.º 002/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 23-07-2024

Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas, Talahos, Peixarias, Matadouro e Mercado Cotxi-Pó - Mercado Logístico, Abastecedor, Grossista, e de Expurgo

Despacho nº 032/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2024

Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia

Deliberação nº 006A/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.

Extrato da Deliberação n.º 16/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Alterando o Orçamental de 2023 por transferência e reforço de verbas entre rubricas.

Despacho n.º 33a/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Contratando Paula Monteiro Barros, para as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 12/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 16-04-2024

Rescindindo o Contrato de Gestão de Silvino Semedo Fernandes, cessando em consequência, as funções do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 002/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024

Autorizando o regresso de situação de Licença sem Vencimento a Lúcia do Rosário Gonçalves de Pina.

Despacho n.º 88/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2024

Dando por finda a seu pedido a requisição de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, do Quadro da Inspeção Geral da Finanças

Deliberação n.º 134/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Fidel Teixeira Barbosa Mendonça no cargo de Chefe de Divisão da Coordenação dos Serviços do Urbanismo junto à Guarda Municipal.

Deliberação n.º 135/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Nomeando Fidel Teixeira Barbosa Mendonça para exercer as funções de Gestor do Programa de Implementação e Massificação do Basquetebol, na Direção da Juventude e Desportos do Município da Praia.

Deliberação n.º 136/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Nomeando Mário Monteiro Gomes para exercer em Comissão de Serviço as funções de Coordenador dos Serviços Técnicos Urbanísticos da Direção da Guarda Municipal.

Deliberação n.º 115/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 10-11-2023

Nomeando Felipe Gomes Sanches, Chefe de Divisão do Serviço de Topografia na Direção de Topografia e Cadastro.

Despacho n.º 76/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Suspendendo o mandato do Vereador Samilo Moreira, por mais sessenta (60) dias e sua substituição pelo suplente da lista.

Deliberação n.º 89/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023

Nomeando Cidália Solange Goncalves Andrade, para exercer a função de Chefe de Divisão do Serviço de Atendimento do Edifício Técnico da CMP.