Boletins Oficiais

Deliberação nº 34/2017 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017

Dando por finda a comissão de serviço do arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.

Deliberação nº 35/2017 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017

Nomeando em comissão de serviço, o arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Urbanismo.

Deliberação nº 36/2017 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017

Nomeando em comissão de serviço, a Arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.

Retificação nº 147/2017 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-09-2017

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 4 de agosto de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Magdalena Semedo Correia, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 41/2017 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Dá por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Rocha Delgado, no cargo de Chefe de Divisão – Centro de Idosos, Castelão.

Despacho nº 43/2017 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Exonera, Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, do cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 22/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Glória Silva no cargo assessora do Presidente.

Deliberação nº 23/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Nomeia em comissão de serviço, Jessica Lorena Oliveira de Sousa no cargo de Directora do Gabinete do Presidente.

Retificação nº 131/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 26 de Julho de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa à Maria Madalena Semedo Correia, da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 14/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.

Deliberação nº 19/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.

Despacho nº 39/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.

Deliberação nº 05/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.

Deliberação nº 12/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.

Deliberação nº 16/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.