Boletins Oficiais

Deliberação nº 11/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 12/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 22/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública

Deliberação nº 23/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 24/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 25/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 26/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.

Deliberação nº 27/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.

Deliberação nº 28/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.

Deliberação nº 8/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.

Deliberação nº 9/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova o orçamento para o ano de 2013.

Deliberação nº 10/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.

Deliberação nº 16/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 04-03-2013

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.

Deliberação nº 01/AMS/2012 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2012

Deliberação nº 02/AMS/2012 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2012.