Boletins Oficiais

Deliberação nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a cidade da Praia a subscrever o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Africa Subsaariana.

Deliberação nº 16/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Cria o Dia da Cidade da Praia, que é comemorado no dia 29 de abril de cada ano.

Deliberação nº 17/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.

Deliberação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.

Deliberação nº 11/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Aprova o Plano de Atividades para 2018.

Deliberação nº 12/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Atualiza a Tabela de Licenças e Taxas Municipais

Deliberação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Autoriza o Município da Praia a participar na sociedade de titularização de créditos “cv finance”.

Deliberação nº 14/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Cria o Dia Municipal da Tabanca.

Deliberação nº 10/2018 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2018

Aprova o Orçamento para 2018.

Deliberação nº 1/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alienação de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção da sede do grupo em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 5 vagas de Educadoras de Infância, 4 monitoras e dois ajudantes serviços gerais no Pelouro de Ação Social.

Deliberação nº 3/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 16 vagas, na categoria de bombeiros de 3ª classe, no corpo de bombeiros da Câmara

Deliberação nº 4/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à empresa Green Studio para a construção de um Complexo Televisivo, Cinematográfico e Tecnológico.

Deliberação nº 5/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção de um hotel na encosta do Plateau.

Deliberação nº 6/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.