Boletins Oficiais

Deliberação nº 29/2015 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.

Deliberação nº 30/2015 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.

Deliberação nº 31/2015 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.

Deliberação nº 32/2015 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.

Deliberação nº 19/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Aprova Plano Detalhado (PD) de Prainha.

Deliberação nº 20/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado da Prainha.

Deliberação nº 21/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas para recrutamento de técnicos no quadro da Direcção de Comunicação da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 22/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma esplanada e requalificação de uma praceta na Fazenda.

Deliberação nº 13/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação de um lote de terreno em Achada S. Filipe.

Deliberação nº 14/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a alienação de um lote de terreno em Achada Grande Frente à Igreja Evangélica da Restauração Familiar.

Deliberação nº 15/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Palmarejo Baixo.

Deliberação nº 16/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre um terreno em Fontom, mediante concurso.

Deliberação nº 17/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação ACARINHAR, com isenção de renda.

Deliberação nº 18/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação MON NA RODA, com isenção de renda.

Deliberação nº 12/2015 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Quebra Canela a favor de “Nice Prestige, Lda.”