Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado como Analista de Imagens de Scanners de Contentores na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de João Ilidio da Cruz Tavares, que exercia o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Luis Carlos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Amílcar Alexandre de Pina Mendes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Operacionalização da comissão sobre as garantias concedidas pelo estado de Cabo Verde e do fundo de recuperação de garantias
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo em licença sem vencimento por um período de (um) ano, à Esmeraldo Freire, técnico verificador tributário de segunda, ref. 11, esc. A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Ederlina de Jesus Silva Tavares, técnico de receitas nível I, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, na Alfandega da Praia do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a Equipa de acompanhamento da implementação do acordo no âmbito da linha de crédito alargada (ECF, na sigla em inglês), assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adilson Jorge Almeida Pinto, Licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão Nacional de Coordenação do Fomento Empresarial (CNCFE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
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