Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Gratificação mensal a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Humberto Sabino Rocha Mota, Licenciado em Gestão, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Porto Novo, Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, João Pedro Mendes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado nomeado, em Comissão de Serviço, para o Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço António Monteiro dos Santos Vêzo, Licenciado em Economia, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Diretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel Januário da Luz, Licenciado em Sociologia, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Subdiretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Oteldino Alberto Mendes Freire, Mestre em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo e Licenciado em Administração Pública, quadro do Ministério da Saúde, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, quadro do Ministério da Educação, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, selecionado no âmbito do concurso nº08/MF/2019, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças (IGF), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), no cargo de Inspector de Finanças Nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ulisses Vieira Cardoso, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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