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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando por mais 90 (noventa) dias a Licença sem Vencimento de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais 1 (um) ano Licença sem Vencimento a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público Comum Externo para Ingresso e recrutamento de um Apoio Operacional, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública referente ao procedimento concursal n.º 1/MMEAP/2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Nádia Sófia Silva dos Santos, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Esther Fernandes Varela Martins no cargo de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 137 II Série de 29 de julho 2024, referente ao Extrato de Despacho n.º 57/2024, de 09 de julho que, dá por finda a Comissão de Serviço de Fátima Cárita Alfama Kakay.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Narciso Correia Furtado, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão da Governação Digital, na Direção Nacional da Modernização do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Fátima Cárita Alfama Kakai, no cargo de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeanda provisoriamente no cargo de Auditor estagiário do Tribunal de Contas, Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer a função de Diretor Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.