Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Winnie Leite Castelo Branco dos Reis Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Suzilene Larissa Silva Andrade, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área de terreno à concessionária, JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo autorização para frequência de formação no exterior de Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha, funcionária do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5(cinco) meses a Nélida Maria Monteiro Pires, do quadro do Ministério do Mar.
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