Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, I Série, de 16 de dezembro de 2020, referente a Portaria nº 63/2020 de 16 de dezembro, que procede à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente à Portaria nº 45/2020, que aprova o logótipo da Alta Autoridade para a emigração – AAI.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente ao Decreto-lei nº 66/2020 que procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 11/2011, de 30 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal da Segurança Prisional.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovação do Logótipo da Alta Autoridade para Imigração – AAI, I.P.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Resolução nº 95/2020 que publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Portaria conjunta nº 39/2020 que desdobra o Cartório Notarial de São Vicente em dois cartórios notariais, incumbindo à cada um deles as competências estabelecidas no artigo 15º do Decreto-Regulamentar nº 9/99, de 26 de julho com as designações de “1º Cartório Notarial de São Vicente” e “2º Cartório Notarial de São Vicente”.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 93, I Série, de 5 de agosto, o Decreto-lei nº 59/2020, que aprova os novos estatutos do Fundo do Ambiente e Extingue o Fundo de Água e Saneamento..
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Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais
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Prorroga a situação de calamidade e impõe novas medidas de contenção da propagação do vírus nas ilhas de Santiago e no Sal
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Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Maio Biodiversidade
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Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Vitó.
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Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Academia do Desporto, Educação e Cultura (ADEC)Associação
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Aprova o Logotipo do Instituto do Desporto e da Juventude, IDJ – IP.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, I Série, de 02 de maio de 2020, Decreto-lei nº 49/2020, que procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência
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