Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Resolução nº 99/2020, que aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 123, I Série, Suplemento, de 14 de dezembro de 2021, referente a Resolução nº 113/2021 que aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024, segue em anexo a sua retificação e republicação na integra.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os Membros do Comissariado da Expo Dubai
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, Suplemento, de 24 de agosto de 2021, o Despacho nº 40/2021, que nomeia Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital
Dr. Agostinho Neto
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda e nomeando, quarto vogal não executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
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