Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 27 de Outubro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, José Emanuel Tavares Moreira, por Carlos Tavares Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Ilídio Alexandre Cruz, por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a organização, a composição e o funcionamento do Conselho Económico, Social e Ambiental.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para proceder à revisão do Código do Processo Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as bases do Sistema Nacional do Planeamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de combate ao furto e à fraude de energia eléctrica, bem como institui medidas de fiscalização do sistema de fornecimento de energia eléctrica em residências.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico especial das micro e pequenas empresas com a finalidade de promoção de sua competitividade, produtividade, formalização e desenvolvimento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia da Sessão Plenária de 25 de Julho de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Estatuto dos Oficiais Comandantes, estabelecendo os deveres, os direitos, as honras e as regalias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime jurídico das infracções não aduaneiras, aplicáveis aos impostos, taxas e outros tributos fiscais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica.
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