Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Ângelo Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando dos Reis Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel de Jesus Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Gilda Maria dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
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