Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/EU.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os Deputados que integram a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por António Alberto Mendes Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Aníbal Azevedo Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
– Investidura dos Deputados para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspensão de mandatos de alguns Deputados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-á, no próximo dia 20 de abril do ano de 2016, para a abertura da Sessão Constitutiva da IX Legislatura.
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