Boletins Oficiais
1917 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declarando nova composição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária de 24 de Outubro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Revoga a Lei n.º 117/VIII/2016, de 24 de Março e repristina, na sua forma originária, o artigo da Lei n.º 42/VII/2009, de 27 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 12 de Julho e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Para a Sessão Plenária do dia 30 de Junho e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Especial de 23 de Maio de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 25 de Maio de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número e a designação das Comissões Especializadas, e determina os seus respectivos membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional da União Inter Parlamentar (UIP).
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