Boletins Oficiais

Voto de Pesar n.º 62/X/2024 - Boletim Oficial n.º 124, I Série de 27-12-2024

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Luz Freire Andrade Boal.

Voto de Pesar n.º 64/X/2024 - Boletim Oficial n.º 124, I Série de 27-12-2024

Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Cesar de Carvalho.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 122, I Série de 20-12-2024

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2024.

Resolução n.º 157/X/2024 - Boletim Oficial n.º 117, I Série de 06-12-2024

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 158/X/2024 - Boletim Oficial n.º 117, I Série de 06-12-2024

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 117, I Série de 06-12-2024

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2024, e seguintes.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 117, I Série de 06-12-2024

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2024, e seguintes.

Resolução n.º 116/X/2024 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Despacho substituição n.º 99/X/2024 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024

Substituindo os Deputados Armindo Freitas Correia, Albertino Batista Mota, Adélsia de Jesus Almeida e Mário Celso Alves Teixeira por Elisangela Fernandes Semedo, Alcides João da Luz, Bertalino Borges Moreira e Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes, respetivamente.

Resolução n.º 115/X/2024 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição n.º 100/X/2024 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024

Substituindo os Deputados Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Adilson Silva Fernandes, Alcides Monteiro de Pina e Orlando Pereira Dias por António Pedro Varela Carvalho de Melo, Magali Nascimento Fortes, Andyra Evelise dos Santos Lima e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente.

Despacho Substituição n.º 97/X/2024 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 15-11-2024

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Vanuza Francisca Teixeira Barbosa, Adilson Silva Fernandes, Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Alcides Monteiro de Pina e Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por Elisangela Maria Delgado Santos, Élder Gabriel Correia Lopes, Magali Nascimento Fortes, António Pedro Varela Carvalho de Melo, Andyra Evelise dos Santos Lima e Celita Annie Alfama Pereira da Costa, respetivamente.

Despacho Substituição n.º 98/X/2024 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 15-11-2024

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Jaílson Jorge Martins Melício.

Resolução n.º 114/X/2024 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 15-11-2024

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 13-11-2024

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.