Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de som da divisão de redacção e audiovisual, da Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico, da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Arlindo Nascimento do Rosário por Armindo João da Luz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Arquitecto José do Rosário Freitas Gomes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Para a Sessão Plenária do dia 23 de Janeiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Fundo de Garantia de Depósitos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Doutor António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Armindo Cipriano Maurício.
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