Boletins Oficiais

Resolução nº 172/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 96, I Série de 10-08-2020

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 173/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 96, I Série de 10-08-2020

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro

Voto de pesar nº 29/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 96, I Série de 10-08-2020

Voto de pesar pelo falecimento de Luís de Oliveira Tolentino, Combatente da Liberdade da Pátria

Voto de pesar nº 30/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 96, I Série de 10-08-2020

Voto de pesar pelo falecimento de Honório Chantre Fortes, Combatente da Liberdade da Pátria

Voto de pesar nº 31/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 96, I Série de 10-08-2020

Voto de pesar pelo falecimento de Duete Alcides Alfama, Combatente da Liberdade da Pátria

Lei nº 99/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 94, I Série de 06-08-2020

Estabelece os princípios e critérios de ação do Estado na dinamização, proteção e incentivo à produção, distribuição, exibição e divulgação da arte do cinema e da atividade cinematográfica e audiovisual nacional, realizada ou produzida em território nacional.

Resolução nº 170/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 89, I Série de 30-07-2020

A Assembleia Nacional aprecia o Relatório apresentado pelo Governo que abrange a sua atuação no período de Estados de Emergência que vigoraram de 28 de março a 29 de junho de 2020, em execução dos Decretos Presidenciais números 06/2020, de 28 de março, 07/2020 de 17 de abril, 08/2020, de 2 de maio e 09/2020, de 14 de maio.

Resolução nº 171/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 89, I Série de 30-07-2020

Instituído o dia 1 de julho, dia do lançamento público da campanha “Menos Álcool, Mais Vida”, como o “Dia Nacional de Luta Contra o Uso Abusivo do Álcool”.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 29-07-2020

Ordem do dia da sessão plenária de 8 de julho de 2020 e seguintes.

Lei nº 98/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 29-07-2020

Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto em Cabo Verde

Resolução nº 169/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 29-07-2020

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Retificação nº 5/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 29-07-2020

Retifica-se a Lei nº 82/IX/2020, de 26 de março, que aprova o Estatuto da Ordem Profissional dos Auditores Contabilísticos Certificados de Cabo Verde, designado por Ordem ou OPACC, na redação dada à sua Republicação na íntegra, de 26 de maio de 2020.

Lei nº 97/IX /2020 - Boletim Oficial n.º 86, 1.º Suplemento, I Série de 23-07-2020

Estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.

Lei nº 96 /IX/2020 - Boletim Oficial n.º 84, I Série de 17-07-2020

Estabelece o regime aplicável aos contratos de crédito aos consumidores do sistema financeiro

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 13-07-2020

Ordem do dia da Sessão Plenária de 24 de junho de 2020 e seguintes