Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária do dia 9 de dezembro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís Lima Santos, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Boavista.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o 1.º e o 2.º Juízos de Trabalho no Tribunal Judicial da Comarca de acesso final da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Juízo Crime e o Juízo Cível no Tribunal Judicial da Comarca de primeiro acesso do Tarrafal, bem como o Juízo Crime e Juízo Cível no Tribunal Judicial da Comarca de primeiro acesso da Boa Vista.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração aos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais sujeitas a Carteira Profissional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 118/VIII/2016, de 24 de março, que cria a Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11 de novembro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro
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