Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 10 de fevereiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Moacyr Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Raúl Querido Varela.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Alcides Barbosa Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei nº 109/IX/2020, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, I serie, de 31 de dezembro de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003, de 18 de novembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo a autorização legislativa para proceder à aprovação do Regime Jurídico Geral das Zonas de Jurisdição Portuária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo a autorização legislativa para proceder à aprovação do Regime Jurídico da Operação e do Trabalho Portuário.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 27 de janeiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
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