Boletins Oficiais
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes Vaz Robalo.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que estabelece o Estatuto do Pessoal Docente, que integra o regime especial da Administração Pública, publicado em Anexo I à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 10/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Informática.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 8/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Linguística.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Ciências das Comunicação e Jornalismo.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 9/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Relações Internacionais.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 6/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Jurista.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível I.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível II.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível III.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível V.