Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Declara-se, para os devidos efeitos, a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a
X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 7/ 2010, de 1 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2015, de 12 de janeiro, que aprova o Código de Processo Civil
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Instituído o dia 31 de julho, que coincide com o Dia da Mulher Africana, como o Dia Nacional do Batuco, em defesa dos direitos humanos, da população, dos direitos das mulheres e do gênero musical Cabo-verdiano
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde, designada de (OPCV) ou Ordem e aprova o respetivo Estatuto, anexo à presente lei
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o quadro Jurídico dos Museus e da Rede Museus de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de funcionamento e tratamento de dados do Sistema de Informação, Gestão e Transação de Propriedades, abreviadamente designado por SIGTP, na terminologia Inglesa, Land Management Information and Transaction System (LMITS).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Lei nº 97/IX/2020, de 23 de julho, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 24 de março de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera os artigos 69º e 71º da Lei nº 74/IX/2020, de 2 de março, que aprova o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republicando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 35, I Série, de 5 de abril de 2021, a Lei nº 122/IX/2021 que Procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo
Decreto- Legislativo nº 2/2005, de 7 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Legislativo nº 5/2015, de 11 de novembro e pela Lei nº 112/VIII/2016, de 1 de março
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto- Legislativo nº 2/2005, de 7 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Legislativo nº 5/2015, de 11 de novembro e pela Lei nº 112/VIII/2016, de 1 de março
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 10 de março de 2021 e seguintes.
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