Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa a Organização, o Funcionamento e os Princípios Gerais da Composição das Redes Parlamentares
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-africano (PPA)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputado para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/EU)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Adelino da Graça Barros “Neno”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 14 de julho de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Extraordinária Especial de 14 de junho de 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Moção de Confiança do VIII Governo da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Assembleia Nacional no dia 19 de maio de 2021 e investidos os Deputados à X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ficam suspensos os mandatos dos Deputados que se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Comissão Permanente para a X Legislatura
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