Boletins Oficiais

Voto de Pesar nº 4/X/2021 - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Voto de pesar pelo falecimento de Rolando Vera-Cruz Martins

Despacho substituíção nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho substituíção nº 8/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina por Adilson Silva Fernandes.

Voto de Pesar nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 18-10-2021

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Combatente da Liberdade da Pátria, Elisa Andrade

Voto de Pesar nº 3/X/2021 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 18-10-2021

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado António Toma

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 6 de outubro de 2021

Resolução nº 16/X/2021 - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP- CPLP)

Resolução nº 17/X/2021 - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Cria e Designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade

Lei nº 02/X/2021 - Boletim Oficial n.º 81, I Série de 23-08-2021

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano de 2021

Resolução nº 15/X/2021 - Boletim Oficial n.º 81, I Série de 23-08-2021

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2021

Lei nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 76, 1.º Suplemento, I Série de 06-08-2021

Procede à quarta alteração à Lei n.º 97/IX/2020, de 23 de julho, alterada pelas Leis n.ºs 103/IX/2020, de 29 de outubro, 113/IX/2021, de 8 de janeiro, e 126/IX/2021, de 23 de abril, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 06-08-2021

Ordem do dia da Sessão Plenária de 28 de julho de 2021 e seguintes

Resolução nº 13/X/2021 - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 06-08-2021

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 14/X/2021 - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 06-08-2021

Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021

Resolução nº 6/X/2021 - Boletim Oficial n.º 75, 1.º Suplemento, I Série de 30-07-2021

Altera a Resolução n.º 173/IX/2020, de 10 de agosto, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro