Boletins Oficiais

Resolução nº 61/X/2022 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 20-06-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar nº 16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 20-06-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Corentino Virgílio Santos.

Resolução nº 32/X/2022 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias

Resolução nº 33/X/2022 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves

Despacho Substituição nº 27/X/2022 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Substituindo o deputado Alberto Alves por César dos Santos da Silva

Lei nº 11/X/2022 - Boletim Oficial n.º 55, I Série de 06-06-2022

Cria a Zona Económica Especial da Ilha do Maio, abreviadamente designada por ZEEIM e institui as bases do regime jurídico da sua criação, organização, desenvolvimento e funcionamento, bem assim o regime dos benefícios fiscais aplicáveis na mesma.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022 e seguintes.

Resolução nº 59/X/2022 - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 60/X/2022 - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família.

Voto de Pesar nº 14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Monteiro.

Voto de Pesar nº 15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Voto de pesar pelo falecimento Orlando Vaz Tavares.

Resolução nº 31/X/2022 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira

Despacho substituição nº 25/X/2022 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022

Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022 e seguintes.

Resolução nº 55/X/2022 - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.