Boletins Oficiais

Resolução nº 77/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução nº 78/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.

Resolução nº 70/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 71/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros

Resolução nº 72/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.

Resolução nº 73/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.

Resolução nº 74/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Voto de Pesar nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de António Leite.

Voto de Pesar nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.

Voto de Pesar nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.

Despacho substituição nº 37/X/2022 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento

Resolução nº 49/X/2022 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Resolução nº 48/X/2022 - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Concedendo a pedido do Tribunal da Comarca do Porto Novo, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 13/2022-2023 que corre seus trâmites naquele Tribunal.

Despacho Substituição nº 36/X/2022 - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Substituindo o Deputado Amadeu Fortes Oliveira por João dos Santos Luís.